TRF2 — 00341403220164025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba84125ced274b4ba5f95aaeeaa9c9ff54ac49db9c21e20e53d2995889f50742
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-03 a 2016-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anistia Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-03T10:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000291820208172001 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPE
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
- TJMA — 00002011820068100037 — Mandado de Segurança Cível · 2006-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TRF1 — 00002189620104013400 — Mandado de Segurança Cível · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 08ª - Brasília
- TRF4 — 00131984519934047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1993-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003422620124058500 — Agravo em Recurso Especial · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJRN — 00032888520108200126 — Procedimento Comum Cível · 2010-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 1ª VARA
- TRF4 — 50181960420124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00403075520054010000 — Ação Rescisória · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Gabinete 04