Wiki Jurídica

Ação Penal Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos — TRE-MG 00004014420166130203

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 203ª Zona Eleitoral - ParacatuGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5c9eb0cc57d4d1dd8a05000639437ba8d0793fd2caf66ad36e58e0f65400842

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-30 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-30 — de Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-30 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-12-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-05-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-05-19 — Prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-10-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-10-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-11-30 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-11-30 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T22:22:51.787000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161101121126
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b5c9eb0cc57d4d1dd8a05000639437ba8d0793fd2caf66ad36e58e0f65400842

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2021-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-06
Definitivo (TPU 246)
2021-10-06
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-06
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-19
Definitivo (TPU 246)
2017-05-19
Prejudicado (TPU 12459)
2017-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-05-10
Documento (TPU 581)
2017-04-27
Documento (TPU 581)
2017-03-27
Documento (TPU 581)
2017-03-02
Documento (TPU 581)
2016-12-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-01T12:11:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  2. 2016-11-30T14:02:43.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  3. 2016-11-30T14:03:31.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  4. 2016-12-28T14:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  5. 2017-03-02T14:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  6. 2017-03-27T15:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  7. 2017-04-27T15:20:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  8. 2017-05-10T13:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  9. 2016-11-30T14:04:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  10. 2017-05-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  11. 2017-05-19T14:54:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  12. 2017-05-19T14:56:21.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  13. 2017-05-19T14:56:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  14. 2021-10-06T17:27:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  15. 2021-10-06T17:27:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  16. 2021-10-06T17:28:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.