Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJES 00000098120068080024

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 455a10d6b9c6fa492bc8f7c87e8c40950746b2925b202268189b2d31760b696b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 190 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-01-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2017-03-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  3. 2017-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  4. 2019-09-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  5. 2019-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  6. 2019-10-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  7. 2020-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  8. 2020-07-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  9. 2020-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  10. 2020-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  11. 2021-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  12. 2021-04-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  13. 2021-10-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  14. 2022-03-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  15. 2024-02-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  16. 2024-05-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  17. 2026-01-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  18. 2026-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-03-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2017-08-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/172
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2019-09-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-02 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Petição (TPU 85)
2026-09-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-07
Documento (TPU 581)
2026-05-15
Documento (TPU 581)
2026-05-12
Documento (TPU 581)
2026-04-16
Petição (TPU 85)
2026-04-01
Documento (TPU 581)
2026-01-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-01-28
(TPU )
2026-01-16
Conclusão (TPU 51)
2026-01-16
Documento (TPU 581)
2025-09-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-19T15:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  2. 2025-01-08T16:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  3. 2025-04-09T13:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  4. 2025-08-01T14:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  5. 2025-08-01T14:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  6. 2025-09-16T15:07:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  7. 2026-01-16T12:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  8. 2026-01-16T12:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  9. 2026-04-01T17:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  10. 2026-04-16T17:20:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  11. 2026-05-12T15:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  12. 2026-05-15T13:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  13. 2026-08-07T14:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  14. 2026-09-04T16:54:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  15. 2006-01-02T17:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  16. 2006-01-02T17:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  17. 2006-01-19T13:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  18. 2006-03-22T17:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  19. 2006-07-04T15:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  20. 2006-07-04T16:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  21. 2007-03-09T13:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  22. 2007-03-09T13:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  23. 2007-03-09T13:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  24. 2007-07-12T12:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  25. 2007-07-20T17:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  26. 2007-08-23T13:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  27. 2007-09-24T15:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  28. 2007-10-01T08:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  29. 2007-10-30T13:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  30. 2007-10-31T15:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  31. 2007-11-05T17:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  32. 2007-11-06T11:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  33. 2007-11-07T15:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  34. 2008-01-25T14:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  35. 2008-01-28T14:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  36. 2008-01-28T15:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  37. 2008-01-28T15:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  38. 2008-01-29T15:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  39. 2008-02-12T12:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}
  40. 2008-02-12T14:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4216",
    "nome": "1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica