TRE-BA — 06000188320236050012

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 12 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6629c8959787ac29a8dbf1f340b747161fa17c265a682f5fe3c2ee7b05548c4c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2023-04-24T15:24:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-04-24T15:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-04-24T15:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-04-24T15:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-04-24T15:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-04-25T15:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-04-27T20:39:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-05-16T14:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-05-16T14:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-05-16T14:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-05-18T10:54:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-05-18T16:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-05-18T16:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-05-23T12:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-05-23T12:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-05-23T12:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-05-23T12:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-05-24T11:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-05-26T07:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-05-30T14:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-05-30T14:37:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2023-04-24T15:24:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2023-04-26T22:45:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2023-04-26T22:45:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-05-16T03:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-05-23T12:15:22.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-05-24T02:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2023-05-24T02:09:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-05-30T05:08:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-05-30T14:42:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2023-05-30T14:42:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.