TJMA — 00000085920208100086
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2020-01-10T10:24:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2023-01-17T08:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2023-01-17T08:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2022-10-26T21:15:14.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2022-10-23T02:14:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2022-10-13T14:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2022-10-13T13:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2022-07-05T13:11:15.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2022-04-18T10:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2022-04-18T10:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2021-02-23T01:39:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2021-02-22T11:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2021-02-19T04:16:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2021-02-18T16:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2021-02-18T15:23:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2021-02-18T15:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2026-08-26T16:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2020-01-10T08:51:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2020-01-10T10:18:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2020-01-21T14:11:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2020-01-30T14:17:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2020-02-19T15:24:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2020-02-20T18:13:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2020-10-16T12:44:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2020-11-17T14:26:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2021-02-18T11:42:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2021-02-18T15:08:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2026-08-25T13:26:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2026-01-05T22:55:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2024-05-28T15:02:48.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2024-05-28T15:02:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2020-01-10T09:45:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2020-01-10T10:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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