TJMA — 00000085920208100086

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9505dcc0ccea75bdcfcfa08864d38b3b544d82293666a94ae3a0b3f1cf2db9b4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas

  1. 2020-01-10T10:24:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  2. 2020-01-21T11:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  3. 2020-01-30T14:41:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  4. 2020-01-30T14:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  5. 2020-02-19T15:24:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  6. 2020-02-20T18:13:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  7. 2020-03-04T13:33:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  8. 2020-10-16T12:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  9. 2020-10-16T13:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  10. 2020-11-03T17:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  11. 2020-11-17T14:26:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  12. 2021-01-18T16:36:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  13. 2021-01-18T16:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  14. 2021-01-27T11:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  15. 2021-02-02T11:50:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  16. 2021-02-05T11:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  17. 2021-02-18T11:46:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  18. 2021-02-18T15:02:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  19. 2021-02-18T15:02:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  20. 2021-02-18T15:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  21. 2021-02-18T15:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  22. 2021-02-18T15:07:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  23. 2021-02-18T15:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  24. 2026-08-26T16:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  25. 2026-08-26T14:10:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  26. 2026-08-25T16:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  27. 2026-08-25T15:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  28. 2026-01-03T10:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  29. 2024-02-15T14:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  30. 2024-02-15T14:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  31. 2023-10-06T11:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  32. 2023-08-28T11:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  33. 2023-08-21T11:50:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  34. 2023-08-09T21:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  35. 2023-08-09T15:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  36. 2023-01-18T05:33:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  37. 2023-01-17T08:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  38. 2023-01-17T08:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  39. 2022-10-26T21:15:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  40. 2022-10-26T21:15:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  41. 2022-10-25T10:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  42. 2022-10-25T05:20:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  43. 2022-10-23T02:14:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  44. 2022-10-23T02:14:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  45. 2022-10-13T14:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  46. 2022-10-13T14:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  47. 2022-10-13T13:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  48. 2022-07-05T13:11:15.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  49. 2022-04-18T10:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  50. 2022-04-18T10:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  51. 2022-04-18T10:28:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  52. 2021-03-02T12:55:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  53. 2021-02-23T01:39:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  54. 2021-02-22T11:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  55. 2021-02-19T04:16:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  56. 2021-02-18T16:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  57. 2021-02-18T15:23:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  58. 2021-02-18T15:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  59. 2026-08-26T16:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  60. 2020-01-10T08:51:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  61. 2020-01-10T10:18:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  62. 2020-01-21T14:11:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  63. 2020-01-30T14:17:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  64. 2020-02-19T15:24:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  65. 2020-02-20T18:13:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  66. 2020-10-16T12:44:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  67. 2020-11-17T14:26:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  68. 2021-02-18T11:42:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  69. 2021-02-18T15:08:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  70. 2026-08-25T13:26:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  71. 2026-01-05T22:55:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  72. 2024-05-28T15:02:48.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  73. 2024-05-28T15:02:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  74. 2020-01-10T09:45:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }
  75. 2020-01-10T10:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3307",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.