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Petição Cível — Eleições - 1° Turno — TRE-MS 00002561620166120041

Classe: Petição CívelOrgao: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7146cfb7e718120358350e8f7ae57fc6a53734e08b5aa158d8bd6665b9485859

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2017-05-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2017-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2017-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2017-05-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-05-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-05-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2017-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2017-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2017-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2017-06-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-07-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2017-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2017-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-05-15 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-05-15 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:41:30.624000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161117151219
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7146cfb7e718120358350e8f7ae57fc6a53734e08b5aa158d8bd6665b9485859

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-17 a 2017-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-14
Definitivo (TPU 246)
2017-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-14
Desarquivamento (TPU 893)
2017-06-22
Definitivo (TPU 246)
2017-06-22
Desarquivamento (TPU 893)
2017-06-06
Definitivo (TPU 246)
2017-06-06
Definitivo (TPU 246)
2017-06-06
Documento (TPU 581)
2017-06-02
Recebimento (TPU 132)
2017-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T15:12:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  2. 2016-12-09T16:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  3. 2016-12-12T14:59:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  4. 2017-03-13T17:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  5. 2017-03-13T17:42:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  6. 2017-03-13T17:43:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  7. 2017-04-17T17:20:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  8. 2017-05-04T13:41:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  9. 2017-05-26T15:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  10. 2017-05-29T15:33:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  11. 2017-05-29T15:36:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  12. 2017-06-06T16:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  13. 2017-01-12T16:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  14. 2017-03-28T17:37:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  15. 2017-03-29T17:56:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  16. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  17. 2017-05-15T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  18. 2017-05-15T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  19. 2017-05-15T13:06:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  20. 2017-05-15T13:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  21. 2017-06-02T16:42:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  22. 2017-06-02T16:43:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  23. 2017-06-06T16:40:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  24. 2017-06-06T16:40:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  25. 2017-06-22T13:57:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  26. 2017-06-22T13:59:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  27. 2017-07-14T14:39:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  28. 2017-07-14T14:39:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  29. 2017-07-14T14:40:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.