Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000727920155030057

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de DivinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5dd77f1ebb760421110fbe98995213b7b2d41a98e0622334fbfa7065944202c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2015-03-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2015-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-04-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-09-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-10-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2015-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-27
Conclusão (TPU 51)
2015-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-30
Conclusão (TPU 51)
2015-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-17
Conclusão (TPU 51)
2015-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-27
Conclusão (TPU 51)
2015-04-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  15. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.