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TJAP — 00009764520208030002

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4a1c0e680f2160feab2043a2f3de648158f09521be362d561b51325d1f9f3d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2021-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-07: Definitivo (TPU 246)
2021-04-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-26: Recebimento (TPU 132)
2021-03-11: Confirmada (TPU 12266)
2021-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-10: Remessa (TPU 123)
2021-03-09: Procedência (TPU 219)
2021-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-18: Conclusão (TPU 51)
2021-01-15: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Serviços Hospitalares

Ver outros registros do assunto TPU 7775

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-04T10:50:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
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2020-02-06T08:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
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2020-02-12T13:15:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2020-02-17T11:25:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
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2020-02-18T07:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
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2020-03-03T11:28:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "6410",
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  }
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2020-03-06T08:21:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    }
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  }
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2020-03-13T11:36:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2020-03-16T07:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-04-08T12:30:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
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2020-04-08T12:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2020-04-13T12:17:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2020-05-06T15:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2020-05-08T19:49:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
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2020-08-19T08:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2020-08-27T08:45:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
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2020-08-28T13:04:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
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}

2020-09-14T09:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2020-12-11T09:10:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2021-01-13T10:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2021-01-18T12:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2021-03-10T08:17:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6410",
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  }
}

2020-02-06T08:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2020-02-12T08:38:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2020-02-12T13:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2020-02-12T14:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2020-02-17T11:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2020-02-18T07:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2020-02-19T13:09:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2020-02-19T13:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2020-03-03T11:27:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2020-03-06T07:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2020-03-09T09:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2020-03-13T11:35:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2020-03-16T07:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2020-03-30T12:24:24.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2020-04-06T11:01:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2020-04-07T11:26:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2020-04-13T10:31:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2020-05-06T15:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00234122920168070001 — Cumprimento de sentença · 2016-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJAM — 00693078920258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 3ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00744038520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 3ª TURMA RECURSAL
TJPR — 00000155220248160148 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJAM — 00227082920248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 3ª TURMA RECURSAL
STJ — 00004180520158190002 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Civil Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
TJDFT — 00211836720148070001 — Procedimento Comum Cível · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJRO — 00058184120148220005 — Cumprimento de sentença · 2014-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 4ª VARA CIVEL