STJ — 00001955220184059999

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÃNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73aac99cbbab2dac362dbaf42b98993c54749476ac6391b94a3c1ba611a14704

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-02 a 2020-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-05: Publicação (TPU 92)
2020-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-09-12: Conclusão (TPU 51)
2019-09-12: Distribuição (TPU 26)
2019-09-02: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Ver outros registros do assunto TPU 195

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-12T18:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2019-09-12T18:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2020-02-04T12:17:57.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2019-09-02T16:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33544",
    "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD"
  }
}

2020-02-05T05:12:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2020-05-19T13:51:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2020-05-19T13:51:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2020-02-04T12:17:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2020-02-04T19:27:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001203020194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TRF5 — 00477524220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00441236020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00001188320024013801 — Execução Fiscal · 2002-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TRF5 — 00426500520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00001167620174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
STJ — 00004247820138260651 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00004283120168160056 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum