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Correição — Requerimento — TRE-CE 00000272120146060000

Classe: CorreiçãoOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dcffb45dc1c0bb84ea4513dd72895a8a0051e815531a96d4a08ffe39618a067

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-01-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-06-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-07-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-07-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-01-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2015-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2015-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2015-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2015-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2015-02-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2015-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2015-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2015-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:58.852563917Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-20T16:04:13.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0dcffb45dc1c0bb84ea4513dd72895a8a0051e815531a96d4a08ffe39618a067

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2015-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-13
Definitivo (TPU 246)
2015-02-13
Recebimento (TPU 132)
2015-02-12
Definitivo (TPU 246)
2015-02-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-02-09
Recebimento (TPU 132)
2015-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-06
Recebimento (TPU 132)
2015-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-06
Recebimento (TPU 132)
2015-01-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T16:04:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-01-20T16:04:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2014-01-21T16:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-01-28T17:03:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-02-06T16:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2014-06-23T10:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2014-07-07T13:20:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2014-07-16T11:18:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2014-06-30T14:58:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-07-11T14:44:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-01-20T16:04:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2014-01-20T16:05:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-01-20T17:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-01-20T17:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-01-20T17:44:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-01-21T13:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-01-21T17:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-01-27T18:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-01-28T17:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-02-05T17:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-02-05T17:40:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-02-06T16:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-02-06T18:04:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-02-06T18:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-02-25T13:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  28. 2014-06-20T13:05:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-06-20T18:12:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-07-09T17:02:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-07-09T17:03:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-07-10T13:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-07-16T15:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-07-16T15:16:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-07-16T15:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-07-30T14:08:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-07-30T14:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-07-30T14:25:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-09-30T16:23:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-09-30T16:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.