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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-CE 00023379720146060000

Classe: Prestação de ContasÓrgão: PLENOGrau: G2Data de ajuizamento: 2014-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b89b46971ddfec65b70a658a832295950711a0e7a894d86beb57d5e6a072e744

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2015-01-29 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2015-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2015-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2015-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2015-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2015-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2015-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2015-02-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2015-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2015-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2015-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2015-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2015-03-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2015-03-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2015-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2015-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-01-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2015-01-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.222348353Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-09-02T16:40:06.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b89b46971ddfec65b70a658a832295950711a0e7a894d86beb57d5e6a072e744

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-02 a 2015-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-05
Definitivo (TPU 246)
2015-03-05
Recebimento (TPU 132)
2015-03-04
Remessa (TPU 123)
2015-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-04
Recebimento (TPU 132)
2015-03-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-27
Recebimento (TPU 132)
2015-02-27
Remessa (TPU 123)
2015-02-27
Recebimento (TPU 132)
2015-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-02T16:40:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-09-02T16:42:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2014-09-02T16:43:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2014-09-02T16:43:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2014-09-04T18:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-09-04T18:07:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-09-04T18:23:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-09-04T18:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-09-15T18:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-09-15T18:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2014-09-15T20:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-09-21T11:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-11-11T16:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-11-11T16:34:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-11-11T17:48:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-11-11T18:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-11-27T14:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-12-01T16:09:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-12-01T16:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-12-01T16:33:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2014-12-01T16:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-12-01T16:53:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-12-01T17:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-12-01T17:19:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2014-12-10T16:48:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-12-10T16:48:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-12-12T14:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-12-22T11:23:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2015-01-06T10:47:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-01-07T12:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-01-07T12:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-01-22T16:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-01-22T16:35:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-01-22T17:32:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-01-26T15:41:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  39. 2015-01-26T15:41:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2015-01-26T15:43:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.