TRE-MA — 00001835620166100055

Classe: Ação CautelarOrgao: 55ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fde31c1db9e2df2d79f561e354220e414e1048b5c9eb37f57157fdbccff5ae14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2017-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-09
Definitivo (TPU 246)
2017-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-17
Intimação (TPU 12263)
2017-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-13
Desarquivamento (TPU 893)
2017-01-13
Remessa (TPU 123)
2016-09-15
Definitivo (TPU 246)
2016-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-15
Conclusão (TPU 51)
2016-09-15
Documento (TPU 581)
2016-09-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-15T09:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51416",
        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-09-15T09:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51416",
        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-01-13T11:01:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51416",
        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-09-15T09:42:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51416",
        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-09-12T17:14:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51416",
        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-09-12T17:14:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51416",
        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51416",
        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51416",
        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-09-15T09:53:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51416",
        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-01-13T10:51:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51416",
        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-01-13T11:01:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51416",
        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2017-01-17T11:37:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51416",
        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2017-01-17T11:39:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51416",
        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2017-02-09T11:17:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51416",
        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2017-02-09T11:20:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51416",
        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.