STJ — 00000091520158260073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bcca1a1e2398bdc4f8c0d59173f145608c0580161c722786f3d1e2ae03775e1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-17 a 2019-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-06
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-26
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-26T09:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-07-26T11:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-26T11:32:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-28T11:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-08-30T08:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-08T18:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-17T07:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-26T12:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-06T05:14:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-22T18:55:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-22T18:55:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-28T11:20:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-28T20:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-01T19:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-08T18:14:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00163891720198130112 — Recurso Especial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00192599720118090024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMS — 00002224220228120048 — Inquérito Policial · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única
- TJMS — 00002236020228120037 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única
- TJAP — 00030130920248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJAP — 00030027720248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJDFT — 00218351620168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMA — 00002102820208100121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO