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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-SP 06000114520206260422

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0ad5a38446b5586a320f968739168f48fefb24ea97b1f26e2cc58af2bf2cef9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-07-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2020-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-07-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2020-07-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2020-07-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2020-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2021-04-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2021-04-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2021-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2021-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-06 no assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-14 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-16 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29
Definitivo (TPU 246)
2021-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-28
Conclusão (TPU 51)
2021-04-27
Reativação (TPU 849)
2021-04-27
Petição (TPU 85)
2020-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-15
Remessa (TPU 123)
2020-07-14
Reativação (TPU 849)
2020-07-14
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-16T19:02:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  2. 2020-06-17T13:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  3. 2020-06-30T16:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  4. 2020-07-02T11:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  5. 2020-07-14T11:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  6. 2020-07-15T18:11:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  7. 2021-04-28T10:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
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  8. 2020-06-22T17:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  9. 2020-06-22T17:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  10. 2020-06-22T17:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  11. 2020-06-22T17:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  12. 2020-06-24T00:04:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15380",
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  }
}
  13. 2020-06-24T00:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
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  14. 2020-07-06T12:08:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
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  15. 2020-07-06T12:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  16. 2020-07-06T12:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
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  17. 2020-07-06T12:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
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  18. 2020-07-08T00:09:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  19. 2020-07-08T00:09:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
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  20. 2020-06-16T19:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
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  21. 2020-06-22T17:02:55.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  22. 2020-06-22T17:02:55.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  23. 2020-06-26T11:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  24. 2020-07-01T08:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
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  25. 2020-07-06T10:58:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  26. 2020-07-06T18:27:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  27. 2020-07-06T18:33:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
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  28. 2020-07-08T11:31:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2020-07-08T11:31:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  30. 2020-07-13T15:32:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
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  31. 2020-07-14T11:22:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
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  32. 2020-07-14T11:22:55.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  33. 2020-07-15T17:51:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  34. 2020-07-15T18:11:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  35. 2021-04-27T12:34:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  36. 2021-04-27T12:34:23.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  37. 2021-04-29T10:23:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  38. 2021-04-29T10:24:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  39. 2021-04-29T10:24:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.