TRF6 — 00016417620114013814

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 03 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2013-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a585063e92023ff23d24a7e16688ade55271c7aa17c6e5e0555d2d1c2cb3187

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-12 a 2021-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-24
Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-18
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-03
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-05-06
Publicação (TPU 92)
2020-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-03
Recebimento (TPU 132)
2020-03-17
Remessa (TPU 123)
2020-03-02
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-12T18:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  2. 2013-05-20T16:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  3. 2013-05-27T16:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  4. 2013-05-28T11:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  5. 2013-06-28T20:02:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  6. 2013-07-08T15:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  7. 2013-07-26T18:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  8. 2014-05-09T17:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  9. 2014-10-09T18:52:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  10. 2014-12-16T20:25:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  11. 2016-07-18T18:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  12. 2016-07-25T15:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2020-02-14T10:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2020-02-17T15:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2020-02-19T14:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  16. 2020-03-17T16:36:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2013-04-12T18:29:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  18. 2013-05-16T13:03:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  19. 2013-05-28T11:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  20. 2013-06-21T17:58:05.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  21. 2013-07-26T18:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  22. 2014-04-28T20:02:55.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  23. 2014-05-27T14:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  24. 2014-10-06T19:41:29.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  25. 2014-10-29T16:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  26. 2016-07-19T10:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67823",
        "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
      }
    }
  27. 2016-07-25T15:22:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  28. 2016-08-18T15:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-02-14T17:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-02-17T14:22:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  31. 2020-02-18T13:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-02-19T14:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-03-02T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  34. 2020-04-03T12:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-05-06T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-05-06T15:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2020-10-26T11:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2020-11-03T10:05:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  39. 2020-11-03T10:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2021-01-18T13:49:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.