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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00002478320135020053

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 53ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67715230531044b487aa730db44a1cb168c22bdc3e6bb296cfbf6a7f13c711fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-10-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2018-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2018-11-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-11-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-11-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-02-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-06-25 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-11-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-11-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-11-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-11-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-11-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-11-08 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-11-08 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-31 a 2022-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-27
Definitivo (TPU 246)
2022-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-10
Publicação (TPU 92)
2022-11-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-11-08
Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-08
Conclusão (TPU 51)
2019-06-25
Provisório (TPU 245)
2019-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Adicional Noturno | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Reflexos | Expurgos Inflacionários | Abono

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2018-10-18T15:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2018-11-05T16:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2018-11-06T08:40:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2018-11-06T08:40:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2018-11-10T06:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2019-02-26T04:50:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2022-11-08T17:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2022-11-08T18:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2022-11-10T03:16:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2022-11-10T03:16:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2022-11-26T00:53:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2018-10-18T15:53:12.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2018-10-19T11:34:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2019-06-25T11:40:17.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2022-11-08T17:12:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2022-11-08T18:37:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2022-11-27T17:29:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.