Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRJ 00020777520158190058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2015-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db615d49cf3f1a17a68ac3304f329dccec8bc1ea8e30fd8cdaa90775b135268f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-12 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-07-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-06-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-10-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-10-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2019-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-03-11 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2019-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2022-03-14 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2022-03-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2022-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-10-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-10-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2015-08-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:21:14.913496223Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-04-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: db615d49cf3f1a17a68ac3304f329dccec8bc1ea8e30fd8cdaa90775b135268f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-10 a 2022-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-13
Petição (TPU 85)
2022-03-14
Confirmada (TPU 12288)
2022-03-14
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-25
Documento (TPU 581)
2019-03-11
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2019-03-11
Conclusão (TPU 51)
2019-02-15
Petição (TPU 85)
2018-10-30
Confirmada (TPU 12288)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-10T14:44:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-08-12T12:30:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2015-08-12T15:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-07-11T15:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2017-07-11T15:32:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2018-06-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-02-15T17:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-03-11T17:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-04-25T10:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-10-13T17:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2015-04-13T10:31:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-04-13T12:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-04-17T11:34:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-07-07T11:55:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2015-07-07T14:15:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2015-07-08T11:32:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-07-08T12:39:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-07-15T16:57:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-11-16T12:03:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-10-30T16:58:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  21. 2018-10-30T17:57:44.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  22. 2019-03-11T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  23. 2022-03-14T13:09:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-03-14T15:42:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  25. 2022-03-14T15:50:09.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  26. 2022-10-13T14:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-10-13T15:51:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-10-13T15:51:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.