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TJSC — 50128261220198240018

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal da Comarca de ChapecóGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0225de5549dc11d46168411b203a519b276c6021cf08f2e59ef4e926f53c1b9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-16 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19
Mudança de Parte (TPU 12142)
2022-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-18
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-18
Petição (TPU 85)
2022-05-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-16
Prescrição (TPU 11878)
2022-05-12
Conclusão (TPU 51)
2022-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-13
Petição (TPU 85)
2020-03-27
Petição (TPU 85)
2020-03-27
Conclusão (TPU 51)
2020-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-18T08:27:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-05-12T13:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5849",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó"
  }
}
  3. 2021-12-13T18:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-03-27T16:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5849",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó"
  }
}
  5. 2020-03-27T15:58:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-03-05T01:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2019-12-16T18:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5849",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó"
  }
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  8. 2019-12-16T18:39:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5849",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó"
  }
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  9. 2022-05-19T16:32:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5849",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó"
  }
}
  10. 2022-05-19T16:32:13.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5849",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó"
  }
}
  11. 2022-05-18T08:26:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-05-17T18:15:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5849",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó"
  }
}
  13. 2022-05-16T17:15:40.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5849",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó"
  }
}
  14. 2022-02-07T13:50:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5849",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó"
  }
}
  15. 2020-02-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2020-02-06T17:10:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5849",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó"
  }
}
  17. 2020-02-06T17:10:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5849",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó"
  }
}
  18. 2020-02-03T18:33:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5849",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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