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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gestante — TRT10 00000949820205100015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75d2919cca89c4dd0b4266f4bca27a426f230f991d8d3c6a67baafb9ba2e7e82

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 274 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-05 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-10 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  3. 2023-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  4. 2024-09-24 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  5. 2024-09-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  6. 2024-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  7. 2024-10-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  8. 2024-10-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  9. 2024-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  10. 2024-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  11. 2024-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  12. 2024-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  13. 2024-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  14. 2024-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  15. 2024-11-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  16. 2024-12-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  17. 2024-12-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  18. 2025-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-11-10 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/253
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-06 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-11-29 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/271

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T12:36:42.935000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200205180350
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 75d2919cca89c4dd0b4266f4bca27a426f230f991d8d3c6a67baafb9ba2e7e82

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 274 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2025-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-31
Definitivo (TPU 246)
2024-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-03
Publicação (TPU 92)
2024-12-03
Publicação (TPU 92)
2024-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-02
Conclusão (TPU 51)
2024-11-29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gestante

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 274. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-05T18:03:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  2. 2020-02-07T13:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  3. 2020-02-10T16:45:25.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  4. 2020-02-10T16:48:19.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  5. 2020-02-10T17:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  6. 2020-02-10T17:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  7. 2020-02-12T00:17:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  8. 2020-02-12T00:17:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  9. 2020-03-17T17:53:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  10. 2020-03-17T17:53:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  11. 2020-03-17T17:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  12. 2020-03-18T08:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  13. 2020-03-19T00:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  14. 2020-03-19T00:02:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  15. 2020-03-19T16:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  16. 2020-05-12T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  17. 2020-05-18T08:53:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  18. 2020-05-18T08:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  19. 2020-05-18T11:39:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  20. 2020-05-18T11:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  21. 2020-05-19T00:04:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  22. 2020-05-19T00:04:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  23. 2020-05-19T11:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  24. 2020-05-19T16:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  25. 2020-05-21T00:02:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  26. 2020-05-21T00:02:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  27. 2020-05-21T09:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  28. 2020-05-23T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  29. 2020-06-09T14:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  30. 2020-06-10T09:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  31. 2020-06-10T09:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  32. 2020-06-10T10:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  33. 2020-06-18T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  34. 2020-06-18T17:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  35. 2020-06-18T17:04:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  36. 2020-06-23T17:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  37. 2020-06-24T09:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  38. 2020-06-24T09:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  39. 2020-06-25T00:02:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  40. 2020-06-25T00:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.