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TRF4 — 50003044320124047210

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de São Miguel do OesteGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8269bdbafa2e38b5809a681158afa541662c801e25a5f3cb5c6c85fec8191c8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-02 a 2015-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-08: Petição (TPU 85)
2015-10-06: Paga (TPU 12169)
2015-10-06: Reativação (TPU 849)
2015-10-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-06: Confirmada (TPU 12266)
2015-02-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-12-02: Confirmada (TPU 12266)
2014-11-21: Confirmada (TPU 12266)
2014-11-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-08T16:09:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-02-12T18:04:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
  }
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2014-12-18T01:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-11-21T00:33:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-19T14:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-11T15:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-06-28T15:23:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-14T17:24:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-24T16:15:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-23T17:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-22T14:09:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-05T08:38:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-20T12:03:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-03-01T08:54:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2013-02-05T18:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-21T14:58:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-12-13T01:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-11-21T16:38:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-08-24T15:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2012-08-14T14:17:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "12011",
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2012-05-15T01:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-05-14T15:49:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2012-04-25T16:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
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2012-04-25T15:15:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2012-04-23T17:36:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12011",
    "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
  }
}

2012-04-13T11:13:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
}

2012-03-29T01:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-02-14T18:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-02T16:01:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
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2015-10-23T14:58:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2015-10-06T14:59:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-10-06T12:49:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
  }
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2015-10-06T12:45:09.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
  }
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2015-10-06T12:32:56.000Z — Paga (TPU 12169)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12011",
    "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
  }
}

2015-02-12T18:07:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12011",
    "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
  }
}

2014-12-02T17:32:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-11-21T00:33:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-11-20T10:23:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12011",
    "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
  }
}

2014-11-20T10:23:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12011",
    "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
  }
}

2014-11-20T10:23:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12011",
    "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 40027266620158040000 — Ação Rescisória · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
TRF5 — 00409823320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00051523820084025050 — Recurso Inominado Cível · 2011-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00422511020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJAM — 40020254220148040000 — Ação Rescisória · 2014-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
TJAM — 00030811320168040000 — Ação Rescisória · 2010-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
TJMA — 00002131020168100028 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
TRF6 — 00001127019884013800 — Procedimento Comum Cível · 1989-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE

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