Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT1 00010886920105010002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20a89dfa97c799acd9f1db87714b1eb0c63148ab6f241617ef905b6f394b15d9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010886920105010002 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Férias Proporcionais | Auxílio/Tíquete Alimentação | Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Vale Transporte | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário/Diferença Salarial | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 265 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 20a89dfa97c799acd9f1db87714b1eb0c63148ab6f241617ef905b6f394b15d9. SHA-256 do comentário: 0d2de61cb9e16dfcec236b0989985828227c4a686de650faafe72aa158be266d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 265 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  3. 2018-12-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  4. 2022-01-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  5. 2022-09-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  6. 2022-10-07 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  7. 2022-10-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  8. 2022-11-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  9. 2022-11-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  10. 2023-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  11. 2023-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  12. 2023-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  13. 2023-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  14. 2023-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  15. 2023-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  16. 2023-09-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  17. 2023-09-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  18. 2023-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-12-04 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/228
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-12-04 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/230
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-01-28 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/249

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T11:45:01.518000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100916000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 20a89dfa97c799acd9f1db87714b1eb0c63148ab6f241617ef905b6f394b15d9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 265 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-20 a 2023-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-28
Definitivo (TPU 246)
2023-09-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-13
Conclusão (TPU 51)
2023-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22
Publicação (TPU 92)
2023-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-22
Publicação (TPU 92)
2023-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Férias Proporcionais | Auxílio/Tíquete Alimentação | Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Vale Transporte | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário/Diferença Salarial | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 265. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-20T08:37:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2011-05-30T15:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2011-10-06T15:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2012-04-13T11:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2019-07-11T11:56:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2019-07-11T12:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2019-07-12T11:57:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2019-07-12T14:59:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2019-07-12T18:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2019-08-09T14:23:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2019-08-20T07:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2019-08-29T00:49:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2019-08-29T00:49:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2019-09-09T14:20:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2019-09-30T15:15:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2019-10-01T08:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2019-10-09T09:54:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2019-10-13T00:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2019-10-13T00:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2019-10-16T00:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2019-10-29T16:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2019-11-07T15:27:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2019-11-20T18:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  24. 2019-12-09T15:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2020-01-17T15:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  26. 2020-01-22T12:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  27. 2020-01-26T00:17:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  28. 2020-01-26T00:17:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  29. 2020-01-31T15:01:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  30. 2020-02-01T00:17:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  31. 2020-02-06T23:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  32. 2020-05-25T15:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  33. 2020-11-24T11:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  34. 2020-11-26T21:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  35. 2020-11-26T21:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  36. 2020-11-28T01:33:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
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      }
    }
  37. 2020-11-28T01:33:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  38. 2020-11-28T01:33:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  39. 2020-11-28T01:33:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  40. 2020-12-03T12:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo de Petição",
          "valor": 206
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33774",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.