Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT1 00010886920105010002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20a89dfa97c799acd9f1db87714b1eb0c63148ab6f241617ef905b6f394b15d9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 265 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-09-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-12-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/228 - 2018-12-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/230 - 2022-01-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/249 - 2022-09-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/254 - 2022-10-07 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2022-10-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2022-11-04 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2022-11-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2023-05-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2023-05-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2023-06-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2023-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2023-07-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2023-08-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2023-09-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2023-09-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/263 - 2023-09-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/264
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-12-04 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/228 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-12-04 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/230 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-01-28 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/249
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T11:45:01.518000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100916000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 20a89dfa97c799acd9f1db87714b1eb0c63148ab6f241617ef905b6f394b15d9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 265 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-20 a 2023-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Férias Proporcionais | Auxílio/Tíquete Alimentação | Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Vale Transporte | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário/Diferença Salarial | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 265. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-20T08:37:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-05-30T15:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-10-06T15:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-04-13T11:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-07-11T11:56:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-07-11T12:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-07-12T11:57:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-07-12T14:59:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-07-12T18:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-08-09T14:23:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-08-20T07:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-08-29T00:49:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-08-29T00:49:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-09T14:20:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-30T15:15:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-10-01T08:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-10-09T09:54:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-10-13T00:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-10-13T00:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-10-16T00:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-10-29T16:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-11-07T15:27:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-11-20T18:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-09T15:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-01-17T15:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-01-22T12:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-01-26T00:17:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-01-26T00:17:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-01-31T15:01:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-02-01T00:17:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-02-06T23:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-05-25T15:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-11-24T11:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-11-26T21:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-11-26T21:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-11-28T01:33:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-11-28T01:33:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-11-28T01:33:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-11-28T01:33:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-12-03T12:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00014137220115040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00001619620145020435 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT2 — 00006775020115020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004552020145020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00000058320105010045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT6 — 00000767620155060011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / RECIFE - 11A VARA
- TRT4 — 00002814820135040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT5 — 00000015320105050039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-12-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00010886920105010002 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Férias Proporcionais | Auxílio/Tíquete Alimentação | Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Vale Transporte | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário/Diferença Salarial | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 265 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
20a89dfa97c799acd9f1db87714b1eb0c63148ab6f241617ef905b6f394b15d9. SHA-256 do comentário:0d2de61cb9e16dfcec236b0989985828227c4a686de650faafe72aa158be266d.