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TJMMG — 20001360520249130000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Gab. Desembargador Rúbio Paulino CoelhoGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edce00151b4572c12ad0a01febb930b47afa01b80419716f0e35aa9667a3fa85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-16 a 2024-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-09: Recebimento (TPU 132)
2024-08-09: Definitivo (TPU 246)
2024-08-09: Documento (TPU 581)
2024-08-09: Documento (TPU 581)
2024-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11: Confirmada (TPU 12266)
2024-07-01: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-01: Confirmada (TPU 12266)
2024-07-01: Remessa (TPU 123)
2024-07-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Trancamento | Perda da Graduação das Praças | Estupro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-09T13:05:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-08-09T13:03:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-07-13T01:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-07-01T17:35:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
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2024-07-01T16:26:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
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2024-07-01T12:44:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
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2024-06-28T16:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-06-28T16:00:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-06-28T15:56:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-06-26T14:14:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-06-18T10:42:48.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}
```

2024-06-17T09:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-06-16T13:12:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-06-16T13:12:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-08-09T13:09:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-08-09T13:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-07-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-07-01T16:26:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-07-01T09:23:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-07-01T09:23:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-07-01T09:18:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-06-28T15:56:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-06-26T14:31:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-06-26T14:14:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-06-18T10:45:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-06-17T09:24:47.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2024-06-17T09:23:42.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003034219988140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJPI — 00001258720188180089 — Inquérito Policial · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / VARA ÚNICA DE CARACOL
TJPA — 00001967320038140074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJPA — 00001830419958140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1995-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJRR — 08004905520258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJMMG — 20002718220229130001 — Apelação Criminal · 2022-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
TJMS — 00001075720268120023 — Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / Vara Única
TJMMG — 08000094420199130000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Representação p/ Perda da Graduação
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / Gab. Desembargador James Ferreira Santos