TJRJ — 00040332420188190058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2018-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e61e9d8c3abcaddb431727f7daa567b8c04f1236871c04eadf6d73abdcb1d28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-03 a 2022-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-09
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-09
Petição (TPU 85)
2022-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-18
Documento (TPU 581)
2018-11-07
Documento (TPU 581)
2018-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-30
Documento (TPU 581)
2018-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-03T14:04:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2018-10-30T10:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2018-10-30T10:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  4. 2018-11-07T16:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2022-02-18T11:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2022-11-09T18:21:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2018-08-03T15:54:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2022-02-18T11:46:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-11-09T13:25:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-11-09T15:53:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2022-11-09T15:53:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.