TJRJ — 00040332420188190058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e61e9d8c3abcaddb431727f7daa567b8c04f1236871c04eadf6d73abdcb1d28
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-03 a 2022-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-03T14:04:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-10-30T10:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-30T10:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-11-07T16:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-18T11:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-09T18:21:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-03T15:54:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-18T11:46:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-09T13:25:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-09T15:53:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-09T15:53:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00182195720108260278 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 01 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- TJAP — 00025962720228030001 — Crimes Ambientais · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJSP — 00079160820108260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CUMULATIVA DE ITAPEVA
- TJSP — 00068410720128260223 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 01 CRIMINAL DE GUARUJA
- TJMT — 00003111120168110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJPR — 00000137120078160118 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2007-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / MORRETES - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003111020108110082 — Crimes Ambientais · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJAP — 00026818620228030009 — Crimes Ambientais · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque