Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT5 00000329320175050341

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de JuazeiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6d4081295fbf7a90c68676b4ad0e1eaaf3753c90a27b2740c72e7bc406165a8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000329320175050341 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Sócio/Acionista | Rescisão Indireta | Anotação/Baixa/Retificação | Proporcional | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias / Gozo / Fruição | Fruição/Gozo | Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Vale Transporte | Vale Transporte | Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Reflexos | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Cálculo/Repercussão | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Prorrogação do Horário Noturno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Juazeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 248 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: f6d4081295fbf7a90c68676b4ad0e1eaaf3753c90a27b2740c72e7bc406165a8. SHA-256 do comentário: b31b7240dc9fc1e2eed3d472e99a5ae7860461aebde02dfeb7e76002ef6bc233.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 248 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  3. 2019-06-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  4. 2021-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  5. 2021-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  6. 2021-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  7. 2021-09-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  8. 2021-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  9. 2021-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  10. 2021-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  11. 2022-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  12. 2022-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  13. 2022-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  14. 2022-08-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  15. 2022-08-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  16. 2022-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  17. 2022-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  18. 2022-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-06-19 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/211
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-08-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/242

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T17:52:32.545000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170119224218
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f6d4081295fbf7a90c68676b4ad0e1eaaf3753c90a27b2740c72e7bc406165a8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 248 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-19 a 2022-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-25
Definitivo (TPU 246)
2022-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-24
Conclusão (TPU 51)
2022-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-16
Publicação (TPU 92)
2022-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-16
Publicação (TPU 92)
2022-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Sócio/Acionista | Rescisão Indireta | Anotação/Baixa/Retificação | Proporcional | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias / Gozo / Fruição | Fruição/Gozo | Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Vale Transporte | Vale Transporte | Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Reflexos | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Cálculo/Repercussão | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Prorrogação do Horário Noturno

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 248. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-19T22:42:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  2. 2017-01-20T16:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  3. 2017-01-20T16:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  4. 2017-03-14T10:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  5. 2017-03-17T00:09:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  6. 2017-03-17T00:09:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  7. 2017-03-20T12:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  8. 2017-03-30T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  9. 2017-04-07T12:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  10. 2017-04-08T00:17:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  11. 2017-04-08T00:17:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  12. 2017-05-01T15:24:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  13. 2017-05-06T00:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  14. 2017-06-14T10:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  15. 2017-06-30T13:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  16. 2017-07-04T11:41:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  17. 2017-07-11T10:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  18. 2017-07-13T00:07:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  19. 2017-07-13T00:07:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  20. 2017-07-14T10:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  21. 2018-01-08T11:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  22. 2018-01-08T11:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  23. 2018-01-23T01:36:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  24. 2018-01-23T01:36:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  25. 2018-01-23T01:36:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  26. 2018-01-23T01:36:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  27. 2018-01-31T00:41:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  28. 2018-01-31T00:41:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  29. 2018-02-01T00:15:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  30. 2018-02-01T00:15:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  31. 2018-06-19T11:25:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "19993",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  32. 2018-07-05T00:42:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2018-07-05T00:42:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  34. 2018-07-05T00:42:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  35. 2018-08-22T12:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2018-08-23T00:53:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  37. 2018-08-23T00:53:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2018-08-31T00:12:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2018-08-31T00:19:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  40. 2018-08-31T11:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.