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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJCE 00014316720078060071

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61d8a6a27e67b37120cf3aa9ee8535661f9d062d69759a477d7e3d35a2ef23d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-04-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2018-02-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-03-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-04-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-03-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-01-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  7. 2021-08-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-09-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-03-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-06-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-06-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2022-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-03-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2023-03-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  16. 2024-01-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2024-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2024-05-23 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-01-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-06-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-03-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-16 a 2024-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-23
Provisório (TPU 245)
2024-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-16
Conclusão (TPU 51)
2024-01-16
Documento (TPU 581)
2023-12-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-03-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-11-28
Conclusão (TPU 51)
2022-11-05
Remessa (TPU 123)
2022-06-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-18
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-20T08:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2018-04-13T12:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2014-09-26T16:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2015-10-16T13:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2022-11-05T11:09:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2017-11-29T11:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2018-03-21T09:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2019-03-20T18:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  9. 2022-04-08T16:02:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2024-01-16T16:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2022-03-21T09:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2021-09-10T00:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2024-01-16T16:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2021-08-30T09:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2022-11-28T11:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2022-06-22T11:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2007-04-18T10:43:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  18. 2009-08-14T08:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-09-11T10:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-09-29T09:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-05-24T11:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-05-17T08:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-03-02T10:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2007-04-18T10:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2009-04-29T08:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-06-18T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-09-28T15:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-05-12T14:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-04-19T10:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-03-20T17:56:07.000Z — Apensamento (TPU 135)
  31. 2023-12-14T12:56:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  32. 2007-04-16T10:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2008-09-23T12:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-02-11T14:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-09-23T08:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-01-20T11:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-02-08T11:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-10-26T10:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-11-14T11:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2023-03-22T18:02:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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