Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TRT3 00000749120115030056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcb5fbd66e47c83764d8c2fa0340b48e96a5be84377b1e8dc8632ffe7e5ce2fe
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multas e demais Sanções Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2011-03-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-04-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-04-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2011-04-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2011-05-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2011-05-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2011-10-07 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-10-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2011-10-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-11-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2011-12-14 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-01-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-06-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-07-30 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-08-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-08-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-08-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Multas e demais Sanções» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-01-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-08-13 para o assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-25 a 2018-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-08-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-11-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-10-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-04-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-01-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2011-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-13T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-08-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00001285520154013807 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT3 / TRF6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Curvelo / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00114981020138200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Curvelo / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00001285919674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT3 / TRF6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Curvelo / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002457520164013301 — Execução Fiscal · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT3 / TRF1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Curvelo / 18ª - Salvador
- TJRS — 00044916220038210106 — Execução Fiscal · 2000-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT3 / TJRS
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Curvelo / Vara Judicial - Iraí
- TJPB — 00006719420068150171 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT3 / TJPB
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Curvelo / 2ª Vara Mista de Esperança
- TRF1 — 00002454120184014001 — Execução Fiscal · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT3 / TRF1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Curvelo / Vara Única de Picos
- TJRS — 00045911720038210106 — Execução Fiscal · 2001-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT3 / TJRS
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Curvelo / Vara Judicial - Iraí