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TRE-AM — 06001102920216040022

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 22 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ece1256375ae169e11a92dcdca2afca40e1ce60d7cf0b8a1b0d81f672263f0f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-31 a 2025-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-05
Definitivo (TPU 246)
2025-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-10
Perda do objeto (TPU 12325)
2025-03-07
Conclusão (TPU 51)
2025-03-07
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Documento (TPU 581)
2025-02-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-31T22:16:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-04-13T12:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-08-10T10:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-01-17T14:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-02-24T09:35:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-06T17:34:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-06T18:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2024-03-07T09:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-22T16:34:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-03-26T18:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-26T18:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14357",
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  12. 2024-04-05T18:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-04-12T08:32:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-04-23T11:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-04-25T17:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
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}
  16. 2024-04-25T20:36:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-04-26T16:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-04-26T16:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-03-07T16:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
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}
  20. 2025-03-07T16:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
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}
  21. 2025-03-07T16:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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  22. 2023-08-09T10:20:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
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  23. 2024-02-20T00:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-02-20T00:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14357",
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  }
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  25. 2024-02-27T02:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-02-27T02:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2024-03-22T02:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2024-04-24T00:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14357",
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  }
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  29. 2024-04-24T00:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2025-04-26T02:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
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  }
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  31. 2025-05-05T09:18:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  32. 2021-12-31T22:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2023-04-25T11:02:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-04-25T11:02:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-02-15T21:28:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2024-02-15T21:28:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
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  37. 2024-02-16T16:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2024-02-16T16:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-02-16T16:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
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  40. 2024-03-06T18:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.