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STJ — 00001996820138260292

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fbb1c00c38b1771b4019b5ad3309becc74c30c3136a3b86bb08aee26f8f4ee7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-06 a 2020-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-05
Publicação (TPU 92)
2020-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-03
Provimento em Parte (TPU 238)
2015-11-09
Conclusão (TPU 51)
2015-11-09
Distribuição (TPU 26)
2015-11-06
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-06T16:27:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-11-09T11:00:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2015-11-09T13:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-08-03T06:10:13.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  5. 2020-08-05T05:40:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-08-28T15:33:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-08-28T15:33:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2020-08-03T06:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-08-04T20:26:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.