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TJRJ — 00018719120218190077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SEROPEDICA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2021-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9293484accaa896672620867a329764bb72d9e81a73e9a416e2dd3fe1c6c77a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-09 a 2022-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-01
Definitivo (TPU 246)
2022-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-08-31
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-31
Petição (TPU 85)
2021-08-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-23
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-08-16
Conclusão (TPU 51)
2021-08-13
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-13
Petição (TPU 85)
2021-08-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-09T14:26:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "63385",
    "nome": "SEROPEDICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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  2. 2021-08-13T17:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "63385",
    "nome": "SEROPEDICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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  3. 2021-08-16T11:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "63385",
    "nome": "SEROPEDICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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  4. 2021-08-31T16:14:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "63385",
    "nome": "SEROPEDICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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  5. 2022-12-01T14:37:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63385",
    "nome": "SEROPEDICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  6. 2022-12-01T14:48:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63385",
    "nome": "SEROPEDICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  7. 2021-08-09T14:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63385",
    "nome": "SEROPEDICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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  8. 2021-08-09T15:10:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63385",
    "nome": "SEROPEDICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  9. 2021-08-13T15:10:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63385",
    "nome": "SEROPEDICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  10. 2021-08-23T11:38:16.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63385",
    "nome": "SEROPEDICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  11. 2021-08-27T16:19:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63385",
    "nome": "SEROPEDICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  12. 2021-08-31T16:19:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63385",
    "nome": "SEROPEDICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  13. 2022-12-01T15:00:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63385",
    "nome": "SEROPEDICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.