Carta Precatória Criminal — Intimação — TRE-SE 06000114020266250009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9163899133ada1356e39e10270ac26fec8c0b8f337236313cd7ec4d8eda04bbb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-26 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-26 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-02-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-18 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-03-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-03-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T15:53:37.796000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260226112409
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9163899133ada1356e39e10270ac26fec8c0b8f337236313cd7ec4d8eda04bbb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-26 a 2026-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-03-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-26T11:24:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-26T12:02:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14196", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-27T07:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14196", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-02T08:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14196", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-18T10:05:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-26T11:39:26.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-26T11:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-02T08:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14196", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-18T09:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14196", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-20T13:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-26T11:24:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-26T12:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14196", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-02T08:08:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14196", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-02T08:08:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14196", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-02T08:09:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14196", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-18T10:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-20T13:11:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-20T13:11:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SE — 06000228220216250029 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06000249520256250034 — Carta Precatória Cível · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL
- TJES — 00001892320218080008 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SE / TJES
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TRE-SE — 06000117620256250558 — Carta Precatória Criminal · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 28º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- TJES — 00001896820228080014 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SE / TJES
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TRE-GO — 06000593820256090119 — Carta Precatória Criminal · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TJMS — 00002725120208120044 — Carta Precatória Criminal · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SE / TJMS
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / Vara Única
- TJES — 00001871520218080053 — Carta Precatória Criminal · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SE / TJES
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000114020266250009 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Intimação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “9ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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