STJ — 00001988820228130079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7830b9b4358b653724b31d6b55657dd252b66b5cc2b480915155b361a0b66da1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-08 a 2024-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-20
- conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2024-04-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-14T08:00:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-02-14T08:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-02T11:39:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-04-02T13:00:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-02T14:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-02T14:02:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-04-06T06:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-04-09T09:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-21T10:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-06-21T10:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-06-25T15:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-08T11:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-02T12:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-08T00:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-20T20:41:52.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2024-06-24T05:04:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-13T18:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-13T18:33:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-05T22:52:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-20T20:41:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-21T18:55:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-25T14:54:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014587520208230010 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 00017588720128260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJAP — 00032391920218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJMG — 00205452920208130301 — Recurso Especial · 2023-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00224012120228130313 — Recurso Especial · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001567820198080048 — Petição Criminal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 5ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJES — 00001568620218080055 — Pedido de Prisão Preventiva · 2021-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
- TJSP — 00073230320108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS