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Processo Administrativo — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-GO 00000402920186090054

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: 054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e789dffa1c8a16e4733fe6cc6991ebe6ebfa87d4e1127b2569579deba90ca40e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000402920186090054 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Arquivamento”, em 2019-06-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e789dffa1c8a16e4733fe6cc6991ebe6ebfa87d4e1127b2569579deba90ca40e. SHA-256 do comentário: cc3f3f41d0b4be3cc07fc01fc75b2e3d312194f70e7b79633d8e3e8c35d5a3d7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2018-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-11-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2018-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-03-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-06-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2019-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-06-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-06-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2019-06-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:22.902422608Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181025104641
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e789dffa1c8a16e4733fe6cc6991ebe6ebfa87d4e1127b2569579deba90ca40e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-25 a 2019-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-24
Arquivamento (TPU 12430)
2019-06-24
Definitivo (TPU 246)
2019-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-24
Recebimento (TPU 132)
2019-06-24
Conclusão (TPU 51)
2019-06-23
Documento (TPU 581)
2019-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-13
Documento (TPU 581)
2019-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-25T10:46:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-06-24T02:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-06-23T05:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-03-13T03:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-11-28T03:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-06-24T12:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  7. 2019-06-24T06:32:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-10-25T10:46:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-06-24T06:54:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2019-06-24T06:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-04-22T04:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-02-22T05:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-11-28T03:47:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-12-03T06:33:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-03-22T05:27:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-05-21T05:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.