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TRE-BA — 00000304720176050016

Classe: Procedimentos Relativos a Realização de EleiçãoOrgao: 16a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eeafd0801192b5271939ac9cd74506cf5945fb489dffd56c871f288a6388b56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-16 a 2017-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-31
Definitivo (TPU 246)
2017-08-31
Desarquivamento (TPU 893)
2017-08-16
Definitivo (TPU 246)
2017-08-16
Despacho (TPU 11009)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-16T18:38:26.000Z — Despacho (TPU 11009)
  2. 2017-08-16T18:44:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2017-08-31T14:50:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  4. 2017-08-31T14:51:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.