Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000761620105030147

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Três CoraçõesGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d2e8d70957cb3840cb15427c4ba7e1d4a8bc3cf23542d8f8ec44f376f6a2faa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2010-08-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2010-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2010-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2010-10-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2010-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2010-11-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2010-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2010-11-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2010-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2010-12-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2011-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2011-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2012-03-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2018-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-06-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-06-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-03-10 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-10-13 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-06-11 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:40.621567190Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8d2e8d70957cb3840cb15427c4ba7e1d4a8bc3cf23542d8f8ec44f376f6a2faa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-21 a 2018-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-04
Conclusão (TPU 51)
2010-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-11-30
Conclusão (TPU 51)
2010-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2010-11-19
Conclusão (TPU 51)
2010-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Pagamento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  21. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  24. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-06-11T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2018-06-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.