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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RO 06004005020246220018

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28af42edf51d51dab28ca540e23417135683184c494a343459f61cd4d0a16a0b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2025-05-21 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2025-05-21 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2025-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2025-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2025-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2025-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-07-08 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2025-07-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2025-07-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2025-07-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2025-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-07-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-12-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-17
Definitivo (TPU 246)
2025-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-09
Publicação (TPU 92)
2025-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-08
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2025-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T00:13:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2025-06-23T15:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2025-06-25T09:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2025-07-08T15:07:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2024-12-17T13:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2025-05-16T08:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2025-05-16T08:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2025-05-21T19:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2025-05-21T19:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-05-21T19:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2025-05-21T19:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2025-05-21T19:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2025-05-21T19:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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}
  14. 2025-05-21T19:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-05-21T19:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-06-18T12:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2025-06-18T14:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2025-07-08T13:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-07-08T13:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-07-08T13:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2025-07-09T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2025-07-09T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2025-07-15T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2025-07-15T11:35:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2024-11-06T00:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2024-12-30T08:05:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  27. 2025-05-16T08:10:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  28. 2025-07-08T09:16:15.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-07-08T09:16:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-07-17T13:56:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-07-17T13:56:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.