Termo Circunstanciado — Desobediência — TJPE 00000156720268172310
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aca52cd018be001cafccd536e37702290d0aabdcb38232bcd03531ab823c738
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-18 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-01-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-14 — Pedido de inclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-16 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-09-01 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-01 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-09-01 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-01 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-09-01 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-09-01 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2026-06-16 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T02:55:25.510000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260108000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4aca52cd018be001cafccd536e37702290d0aabdcb38232bcd03531ab823c738
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-01
- Mandado (TPU 985)
- 2026-09-01
- Mandado (TPU 985)
- 2026-09-01
- Mandado (TPU 985)
- 2026-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-01
- Mandado (TPU 985)
- 2026-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-16
- Preliminar (TPU 12753)
- 2026-05-14
- Pedido de inclusão (TPU 12311)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Desobediência | Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-08T15:01:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2026-01-18T20:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2026-02-27T06:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2026-06-16T11:51:41.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2026-06-16T11:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2026-09-01T10:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2026-09-01T10:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2026-09-01T10:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2026-09-01T10:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2026-07-07T06:56:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2026-01-18T20:43:46.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2026-05-14T20:30:00.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2026-09-01T10:02:54.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2026-09-01T10:06:55.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2026-09-01T10:11:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2026-09-01T10:11:20.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00002901020148110077 — Termo Circunstanciado · 2014-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJPE — 00000267120128170440 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJGO — 00253116520198090142 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
- TJPE — 00000157020188170880 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJPE — 00000151820258173340 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- TJMS — 00002940720128120007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 1ª Vara
- TJMG — 07740898220168130024 — Recurso Especial · 2022-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002935020208120101 — Inquérito Policial · 2020-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 1ª Vara Criminal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000156720268172310 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Desobediência | Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4aca52cd018be001cafccd536e37702290d0aabdcb38232bcd03531ab823c738. SHA-256 do comentário:418a1656992b5c1ea673512ea58fa86c8b3838236fb5e88f60bf37b130adec47.