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TRE-AM — 06001084920246040056

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 56 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3daa09ca3d85b97ed11ecf7460f27775c925082d19b45621d2032951fe4aeac1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2024-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-23: Definitivo (TPU 246)
2024-10-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-17: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10: Petição (TPU 85)
2024-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-09: Publicação (TPU 92)
2024-09-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-08: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-08T10:06:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-08T10:07:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14391",
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  }
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2024-08-09T15:11:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-17T09:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-24T18:21:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
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    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-27T14:03:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-28T14:06:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-28T15:42:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-29T13:15:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-30T09:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-10T09:32:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-17T10:36:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-25T02:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-09T18:36:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-13T02:34:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-13T02:34:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-05T09:35:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-08T10:06:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-08T10:07:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-08T10:07:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-08T10:07:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-08T10:07:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-08T10:07:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-12T18:14:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-17T09:35:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-17T10:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-29T13:20:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-29T13:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-29T16:34:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
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  }
}

2024-09-08T11:06:10.000Z — Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) (TPU 12673)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
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```
2024-09-08T11:06:10.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-09-08T11:06:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-09T18:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-09T18:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-17T15:34:41.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-23T11:53:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-23T11:53:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004359620206040035 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 35 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002351920206180094 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
TRE-CE — 06001144820246060073 — Registro de Candidatura · 2024-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 73 ª ZONA ELEITORAL - IBIAPINA
TRE-MT — 06002932720246110013 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 13ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06002962120206110013 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 13ª Zona Eleitoral
TRE-SP — 06000248420246260137 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
TRE-CE — 06001144620246060009 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS
TRE-CE — 06001140320246060088 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO