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Agravo em Recurso Especial — Anulação — STJ 00002006920128140018

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a261d4ed4776e1907c3b1699af19425016769e9d340a5aedfb6c90019ad03f9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2024-09-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-11-19 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2024-11-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2024-11-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-12-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2025-02-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-02-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2025-02-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2025-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2025-02-24 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2025-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2024-11-19 relativo a «Anulação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-18 no assunto oficial «Anulação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-03 a 2025-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-24
Recebimento (TPU 132)
2025-02-24
Remessa (TPU 123)
2025-02-22
Recebimento (TPU 132)
2025-02-22
Documento (TPU 581)
2025-02-21
Remessa (TPU 123)
2025-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-12-02
Petição (TPU 85)
2024-11-22
Publicação (TPU 92)
2024-11-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-19
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-09T09:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-09-09T10:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-12-02T16:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2025-02-21T16:00:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2025-02-22T08:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2025-02-24T14:08:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  7. 2024-09-03T09:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-11-19T15:30:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  9. 2024-11-22T05:30:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-02-18T13:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2025-02-22T08:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2025-02-24T14:45:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-11-19T15:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2024-11-21T18:46:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2024-12-02T15:41:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.