Comunicado de Mandado de Prisão — Associação Criminosa — TJCE 00143199020218060293
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e4cd5f75e33504014fc370de717276ebe9caa1ef3468db5886280df1f2543f9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Associação Criminosa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-11-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-15 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-11-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-11-16 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-16 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-16 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-02-10 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-11 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-30T16:34:10.816238066Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211115000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-11-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3e4cd5f75e33504014fc370de717276ebe9caa1ef3468db5886280df1f2543f9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-15 a 2022-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-11
- Apensamento (TPU 135)
- 2022-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-16
- Reativação (TPU 849)
- 2021-11-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-11-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-11-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-15
- Distribuição (TPU 26)
- 2021-11-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Associação Criminosa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-15T16:47:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-15T16:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-15T09:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-16T09:18:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-11-15T14:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2022-02-11T08:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-15T09:00:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-11-15T09:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-16T09:18:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2022-02-08T20:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-16T09:18:38.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-02-10T14:07:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-02-11T08:27:15.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2021-11-15T09:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-11T08:39:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00152664720218060293 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2021-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS
- STJ — 00004361320238260176 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS / PRESIDÃNCIA
- TJMS — 00002073820258120058 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Órgão julgador: VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS / 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias
- TJCE — 02023251320238060293 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS
- TJCE — 02044845520258060293 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS
- TJMS — 00001991820248120019 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Órgão julgador: VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS / 1ª Vara Criminal
- TJMS — 00001581320268120009 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Órgão julgador: VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
- STJ — 00004363820238260588 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS / PRESIDÃNCIA