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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00026538320148250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 880f66b2e3812954bde531953289b85629a6a54262604fb9b01fd3df99883c4f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2014-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2014-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2014-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2014-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2014-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-02-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-06-02 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-26 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-26 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-08 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-11 a 2016-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-11
(TPU )
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-02
Definitivo (TPU 246)
2015-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-02
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-05-11
Conclusão (TPU 51)
2015-05-07
(TPU )
2015-02-04
Audiência (TPU 970)
2015-01-30
(TPU )
2014-12-10
Recebimento (TPU 132)
2014-12-10
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-04T14:33:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-11T11:25:24.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-07T11:24:02.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-30T09:55:35.000Z — (TPU )
  5. 2014-12-10T16:44:24.000Z — (TPU )
  6. 2014-12-01T08:31:33.000Z — (TPU )
  7. 2014-12-01T08:31:17.000Z — (TPU )
  8. 2015-12-02T09:37:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-07-02T13:10:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-07-02T13:07:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-06-08T12:09:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-06-02T12:03:45.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  13. 2015-05-11T08:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-12-10T10:07:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-12-09T08:38:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-11-27T17:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-11-27T17:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-11-26T14:44:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-11-26T14:13:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-11-17T12:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-11-11T14:39:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.