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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT3 00000757620155030140

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e52987141a76f807a1070c861d90fe69126c2eeedcc7936353051919f569c4b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-22 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-06 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-06 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-06 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-02-26 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-02-26 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-03-08 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-03-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-03-27 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-03-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-03-27 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2015-02-06 relativo a «Terceirização/Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Terceirização/Tomador de Serviços» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2019-03-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2019-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-13
Recebimento (TPU 977)
2019-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-27
Improcedência (TPU 220)
2019-03-27
de Julgamento (TPU 12751)
2019-03-27
Audiência (TPU 970)
2019-03-08
Conclusão (TPU 51)
2019-03-08
de Instrução (TPU 12749)
2019-02-26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-26
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Salário por Equiparação/Isonomia | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  6. 2019-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2019-03-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2019-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-03-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2019-03-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-02-26T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  14. 2019-03-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  15. 2019-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-09-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2019-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.