Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00000347420115020303

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de GuarujáGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a342481ae353b2e15baa10d09c8285e00d4d1b9f0b9764dfde13c25c3baa828d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000347420115020303 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Base de Cálculo | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Adicional de Insalubridade | FGTS | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Guarujá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 347 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Levantamento da Suspensão”, em 2026-07-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a342481ae353b2e15baa10d09c8285e00d4d1b9f0b9764dfde13c25c3baa828d. SHA-256 do comentário: 8e96c1d68ecfeaf10a1d23e0cfca844b0bc350a0df5e6746db1592cfdcb9ba9d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 347 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  3. 2023-03-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  4. 2023-06-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/319
  5. 2023-08-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  6. 2023-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  7. 2023-12-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  8. 2023-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  9. 2025-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  10. 2025-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  11. 2025-05-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/337
  12. 2025-05-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  13. 2025-06-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  14. 2025-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256
  15. 2026-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  16. 2026-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  17. 2026-07-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  18. 2026-07-15 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/268
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-03-14 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/311
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-06-29 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/319

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-12T03:54:57.674000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110118000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a342481ae353b2e15baa10d09c8285e00d4d1b9f0b9764dfde13c25c3baa828d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 347 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2026-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-18
Publicação (TPU 92)
2026-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-15
Conclusão (TPU 51)
2026-06-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-15
Petição (TPU 85)
2025-10-21
Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Base de Cálculo | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Adicional de Insalubridade | FGTS | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 347. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  2. 2020-03-24T16:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  3. 2020-03-24T16:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  4. 2020-03-24T19:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  5. 2020-03-24T19:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  6. 2020-03-24T19:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  7. 2020-03-27T01:06:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  8. 2020-03-27T01:06:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  9. 2020-09-12T00:45:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  10. 2020-10-21T10:59:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  11. 2020-10-21T11:08:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  12. 2020-10-27T09:41:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  13. 2021-01-19T07:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  14. 2021-01-19T12:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  15. 2021-01-20T01:28:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  16. 2021-01-20T01:28:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  17. 2021-01-21T16:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  18. 2021-01-21T20:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  19. 2021-01-29T01:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  20. 2021-02-10T12:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  21. 2021-02-10T12:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  22. 2021-02-11T01:29:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  23. 2021-02-11T01:29:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  24. 2021-02-23T00:45:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  25. 2021-03-02T01:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  26. 2021-04-13T00:45:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  27. 2021-04-14T04:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  28. 2021-04-14T11:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  29. 2021-04-14T11:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  30. 2021-04-14T11:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  31. 2021-04-14T11:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  32. 2021-04-14T12:21:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  33. 2021-04-15T01:34:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  34. 2021-04-15T01:34:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  35. 2021-04-27T03:06:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  36. 2021-07-20T19:30:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  37. 2021-07-21T08:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  38. 2021-07-22T01:33:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  39. 2021-07-22T01:33:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }
  40. 2021-07-25T11:53:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30048",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.