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Apelação / Remessa Necessária — Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie — TRF6 00613594620114013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 06 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d07e3319a4d505afa9a07b4ea21e633b6bdd2d4886b5fb65471d96108cd2a0c3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-07-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-07-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-01-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-01-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-02-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-06-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-06-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-01-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-02-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2020-03-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2020-12-18 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2021-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-10 trata do assunto oficial «Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:02:17.015745361Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-03-13T16:54:18.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d07e3319a4d505afa9a07b4ea21e633b6bdd2d4886b5fb65471d96108cd2a0c3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-13 a 2021-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-03-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-28
Publicação (TPU 92)
2020-01-30
Recebimento (TPU 132)
2020-01-21
Remessa (TPU 123)
2018-06-15
Recebimento (TPU 132)
2018-06-14
Atribuição de competência (TPU 12297)
2018-06-14
Remessa (TPU 123)
2018-06-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-13T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-03-13T19:25:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2017-07-19T14:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-07-31T08:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-09-29T14:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-01-24T16:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2018-01-26T14:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2018-02-16T14:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2018-04-26T09:31:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2018-06-07T14:14:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2018-06-14T13:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2020-01-21T18:50:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2021-02-04T16:42:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2015-03-16T13:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-07-19T15:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-07-31T08:13:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  17. 2017-08-04T15:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-09-27T14:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-01-25T14:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-01-25T15:45:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2018-01-29T13:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-02-05T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2018-02-21T11:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-03-07T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-03-09T10:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2018-04-09T10:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2018-04-24T09:53:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  28. 2018-05-04T09:59:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2018-06-04T13:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2018-06-07T14:13:32.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  31. 2018-06-11T15:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-06-14T13:51:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  33. 2018-06-15T10:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-01-30T17:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-02-28T12:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-03-02T10:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2020-12-18T17:16:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  38. 2021-02-10T14:47:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2021-02-10T15:44:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.