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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000751120155030097

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 919135557a39ec45ea0a53c6ec5e1544c8744344cd5efb4f2472691fed7527f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-06-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2015-06-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2016-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2016-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2016-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2016-07-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2016-11-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2016-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-12-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2017-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2017-04-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2017-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2017-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-04-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-06-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-06-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:55:12.803248591Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 919135557a39ec45ea0a53c6ec5e1544c8744344cd5efb4f2472691fed7527f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2017-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-30
Recebimento (TPU 977)
2017-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-25
Conclusão (TPU 51)
2017-04-10
Conclusão (TPU 51)
2017-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-12
Conclusão (TPU 51)
2016-11-21
Conclusão (TPU 51)
2016-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-08
Conclusão (TPU 51)
2016-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Dano Moral / Material | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-04-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-04-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2015-06-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2016-01-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  31. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  33. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  36. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.