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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06000969220216150069

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc4a77795d442521f0879d36e7a0fdb39f382323ff775f887e30125118560864

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2021-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-10-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2021-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2021-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-10-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-11-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Definitivo (TPU 246)
2021-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27
Documento (TPU 581)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-19
Documento (TPU 581)
2021-10-15
Publicação (TPU 92)
2021-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-23T22:06:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2021-07-27T18:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14300",
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  3. 2021-09-15T15:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  4. 2021-09-28T11:19:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-10-05T17:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-10-14T10:53:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  7. 2021-07-27T18:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-08-24T16:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-09-20T18:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  10. 2021-09-20T18:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  11. 2021-09-20T18:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  12. 2021-09-28T17:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  13. 2021-09-28T17:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  14. 2021-09-30T02:20:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-09-30T02:20:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-10-05T02:25:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-10-14T10:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-10-14T10:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2021-10-14T10:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  20. 2021-10-15T02:27:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-10-15T02:27:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-10-19T15:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  23. 2021-10-27T17:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  24. 2021-10-30T03:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  25. 2021-11-11T15:52:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
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  26. 2021-07-23T22:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2021-07-28T16:21:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  28. 2021-09-16T21:08:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14300",
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  29. 2021-10-08T20:15:47.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  30. 2021-10-20T12:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  31. 2021-10-20T14:58:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  32. 2021-11-11T15:53:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  33. 2021-11-11T15:53:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.