TRE-RN — 06000981420216200040

Classe: RepresentaçãoOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0aa356397cb93ffd7aa37ee0402bc196586b6a25c0fbbfaa8fce5110bf4e70e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-17 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29
Documento (TPU 581)
2023-05-29
Documento (TPU 581)
2022-05-09
Definitivo (TPU 246)
2022-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-19
Petição (TPU 85)
2022-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-07
Publicação (TPU 92)
2022-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-01
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-17T11:52:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43763",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2022-02-23T17:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43763",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2022-04-05T15:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  4. 2022-04-05T15:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43763",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2022-04-05T15:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43763",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2022-04-07T02:18:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2022-04-07T02:18:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43763",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2022-04-13T03:10:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43763",
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      }
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  9. 2023-05-29T17:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43763",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-05-29T17:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43763",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2021-12-17T11:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43763",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2022-03-01T15:54:51.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43763",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2022-04-19T21:25:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43763",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2022-05-09T12:31:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43763",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2022-05-09T12:31:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43763",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.