TRE-RN — 06000981420216200040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0aa356397cb93ffd7aa37ee0402bc196586b6a25c0fbbfaa8fce5110bf4e70e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-17 a 2023-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-07
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-01
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-17T11:52:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-23T17:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-05T15:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-05T15:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-05T15:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-07T02:18:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-07T02:18:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-13T03:10:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-29T17:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-29T17:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-17T11:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-01T15:54:51.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-19T21:25:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-09T12:31:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-09T12:31:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000733020256190091 — Representação Especial · 2025-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-MS — 06000728020216120026 — Representação Especial · 2021-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- TRE-SP — 06000232320266260075 — Representação Especial · 2026-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM
- TRE-MS — 06000733920256120054 — Representação Especial · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 06000725420256120054 — Representação Especial · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-SP — 06000232620256260150 — Representação Especial · 2025-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- TRE-RJ — 06000727420256190146 — Representação Especial · 2025-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ
- TRE-RJ — 06000724520256190091 — Representação Especial · 2025-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ