TRF4 — 00061382320044047104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8f885fd848d5fee5601d34e98d1d3dcbb6ac1291bcb42db74a50c58d0e43a0a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-23 a 2017-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-04
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-10-04
- Guarda Permanente (TPU 867)
- 2017-10-04
- Remessa (TPU 123)
- 2006-05-17
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2005-11-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-08-25
- Remessa (TPU 123)
- 2005-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-12
- Remessa (TPU 123)
- 2005-08-09
- Prescrição (TPU 11878)
- 2005-08-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2005-07-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-04T12:33:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-04T15:34:00.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2017-10-04T12:34:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-05-17T14:59:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2005-11-04T16:27:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-08-16T18:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-09T17:55:38.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2005-07-28T18:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-07-26T11:58:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-04-22T13:39:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-04-19T12:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-02-17T11:28:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-08-13T11:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-03T13:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-30T10:19:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-06-25T12:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00097083920128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Passo Fundo / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJMG — 00185498920188130713 — Recurso Especial · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Passo Fundo / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00196463920208090011 — Inquérito Policial · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Passo Fundo / 3ª Vara Criminal
- TJMS — 00002249520208120043 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Passo Fundo / 2ª Vara
- TJMA — 00002129520198100100 — Termo Circunstanciado · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Passo Fundo / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
- TJSP — 00267760220128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Passo Fundo / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJGO — 00195701020188090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Passo Fundo / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJES — 00001548320238080011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Passo Fundo / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM