TRF4 — 00061382320044047104

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3ª Vara Federal de Passo FundoGrau: JEData Ajuizamento: 2004-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8f885fd848d5fee5601d34e98d1d3dcbb6ac1291bcb42db74a50c58d0e43a0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-23 a 2017-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-04
Recebimento (TPU 977)
2017-10-04
Guarda Permanente (TPU 867)
2017-10-04
Remessa (TPU 123)
2006-05-17
Recebimento (TPU 977)
2006-05-16
Remessa (TPU 123)
2005-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-08-25
Remessa (TPU 123)
2005-08-16
Recebimento (TPU 132)
2005-08-12
Remessa (TPU 123)
2005-08-09
Prescrição (TPU 11878)
2005-08-01
Conclusão (TPU 51)
2005-07-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-04T12:33:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2006-05-16T14:57:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2005-08-25T14:55:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2005-08-12T12:26:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2005-08-01T17:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2005-07-26T12:21:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2005-04-15T14:19:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2004-08-10T11:06:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2004-08-09T17:19:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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      ]
    }
  10. 2004-06-23T18:47:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
    }
  11. 2004-06-30T14:47:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  12. 2017-10-04T15:34:00.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  13. 2017-10-04T12:34:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
  14. 2006-05-17T14:59:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
  15. 2005-11-04T16:27:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2005-08-16T18:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2005-08-09T17:55:38.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  18. 2005-07-28T18:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2005-07-26T11:58:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2005-04-22T13:39:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2005-04-19T12:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2005-02-17T11:28:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2004-08-13T11:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2004-08-03T13:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-06-30T10:19:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2004-06-25T12:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.