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Representação — Requerimento — TRE-GO 00006998720166090028

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b22d72bedddf1e048f92191ae45550ece8a90cc12accf939e4ee899e276f56b2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006998720166090028 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2016-11-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: b22d72bedddf1e048f92191ae45550ece8a90cc12accf939e4ee899e276f56b2. SHA-256 do comentário: 58192e8a1b2b7b6cdb1452192e14947a7b23b941bdf10f70c801a54c44569357.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-09-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-11-11 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-11-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-11-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2016-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-21 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:58.510884398Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160921141735
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b22d72bedddf1e048f92191ae45550ece8a90cc12accf939e4ee899e276f56b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2016-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-21
Definitivo (TPU 246)
2016-11-21
Documento (TPU 581)
2016-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-16
Publicação (TPU 92)
2016-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-11
Improcedência (TPU 220)
2016-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-21T02:17:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-21T03:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-11-11T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  4. 2016-09-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2016-11-16T02:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-10-24T12:58:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2016-11-17T02:04:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-10-21T01:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-09-21T04:51:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-11-17T04:26:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-09-21T02:17:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-09-22T02:32:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-10-24T01:56:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-11-21T03:21:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-11-16T02:05:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-11-17T02:04:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-11-21T03:20:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-09-22T04:54:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.