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TJSP — 00099381119968260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 20 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a9786482dd43e761e6495d78d6af04ff52afdb753a09856dec9e0261fa876e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-01-18 a 2020-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
1996-04-09
Redistribuição (TPU 36)
1996-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-01T07:29:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-03-12T15:15:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 1996-01-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 1996-01-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1996-01-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1996-01-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1996-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 1996-01-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1996-01-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1996-01-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1996-01-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1996-03-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1996-03-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1996-03-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 1996-03-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 1996-04-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 1996-04-09T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.