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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 06000696320226180046

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a89c6c5b2b46e514503453cfd6fc8999f887b1c58883bac6e2498ebf3393b0d5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000696320226180046 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a89c6c5b2b46e514503453cfd6fc8999f887b1c58883bac6e2498ebf3393b0d5. SHA-256 do comentário: e9a65851c6cc1e3012a00c0713eab4977693665bc38404db2238c669c371f8e5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2023-05-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2023-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2023-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2023-05-25 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2023-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2023-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2023-05-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2023-05-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2023-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2023-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2023-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2023-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2023-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:46:30.781000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221122153640
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a89c6c5b2b46e514503453cfd6fc8999f887b1c58883bac6e2498ebf3393b0d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06
Definitivo (TPU 246)
2023-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-06
Documento (TPU 581)
2023-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-29
Publicação (TPU 92)
2023-05-27
Petição (TPU 85)
2023-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-25
Recebimento (TPU 132)
2023-05-25
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2023-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T15:36:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  2. 2022-11-30T10:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  3. 2023-02-03T11:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  4. 2023-05-24T19:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  5. 2023-04-14T20:30:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  6. 2023-04-20T11:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  7. 2023-04-20T11:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  8. 2023-04-20T11:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  9. 2023-04-20T18:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  10. 2023-04-20T19:20:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  11. 2023-04-24T09:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  12. 2023-04-24T09:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  13. 2023-04-24T09:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  14. 2023-04-24T11:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  15. 2023-04-24T11:37:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  16. 2023-04-24T11:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  17. 2023-04-24T11:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  18. 2023-04-24T11:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  19. 2023-04-25T10:45:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  20. 2023-04-25T11:29:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  21. 2023-04-26T21:18:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  22. 2023-04-26T21:18:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  23. 2023-04-29T03:22:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  24. 2023-04-29T03:22:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  25. 2023-05-03T09:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  26. 2023-05-03T09:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  27. 2023-05-04T11:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  28. 2023-05-17T01:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  29. 2023-05-23T07:15:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  30. 2023-05-25T12:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  31. 2023-05-25T12:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  32. 2023-05-25T12:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  33. 2023-05-27T01:02:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  34. 2023-05-27T08:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  35. 2023-05-29T01:08:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  36. 2023-06-02T03:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  37. 2023-06-02T03:50:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  38. 2023-06-06T08:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  39. 2022-11-22T15:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  40. 2022-12-19T08:09:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.